TERMOS E CONDIÇÕES – Pipoquitas Acessórios

Bem-vindo(a) à Pipoquitas Acessórios.
As presentes Condições Gerais de Venda regulam todas as modalidades de encomenda, pagamento, envio, trocas e devoluções dos artigos adquiridos através do website Pipoquitas Acessórios.
Ao utilizar esta loja online, o cliente declara ter lido, compreendido e aceite os presentes Termos e Condições.

1. Preços

Todos os preços exibidos no website estão em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços podem ser alterados sem aviso prévio, mas nunca afetarão encomendas já confirmadas.

2. Objeto

O presente documento regula o uso do website pipoquitas.pt e as condições aplicáveis à comercialização de artigos de bijuteria, acessórios e produtos artesanais.

3. Produtos

  • As fotografias apresentadas no website são ilustrativas e podem apresentar ligeiras variações de cor.

  • Todos os produtos são descritos com os materiais, tamanhos e características específicas.

  • Por se tratarem de peças artesanais, podem existir pequenas diferenças entre unidades do mesmo modelo.

4. Formas de Pagamento

A Pipoquitas Acessórios aceita os seguintes métodos de pagamento:

  • Transferência Bancária

  • MB Way

  • MB Entidade e Referência

  • PayPal

No caso de Transferência Bancária, o cliente deve indicar primeiro e último nome no descritivo e enviar o comprovativo para:
pipoquitascomart@gmail.com

A encomenda será automaticamente cancelada caso o pagamento não seja confirmado em 24h.

5. Encomendas

  • Após realizar uma encomenda, o cliente recebe uma confirmação automática por e-mail.

  • A encomenda só é considerada válida e entra em processamento após confirmação do pagamento.

  • Em caso de erro evidente de preço, descrição ou rutura de stock, a Pipoquitas Acessórios reserva-se o direito de cancelar a encomenda, informando o cliente e procedendo ao reembolso quando aplicável.

6. Envio

As encomendas são enviadas entre 3 a 4 dias úteis após confirmação do pagamento, exceto em períodos de maior afluência (ex.: épocas festivas).

Prazos de entrega – CTT

  • Portugal Continental: até 2 dias úteis

  • Europa: prazos variáveis consoante o país

Após envio, o cliente recebe o código de rastreio para acompanhar a encomenda em:
https://www.ctt.pt — Pesquisa de Objetos
Linha CTT: 707 26 26 26

A Pipoquitas Acessórios não se responsabiliza por atrasos, extravios, danos ou falhas de entrega imputáveis aos CTT.

Portes de Envio

  • 4,28 € — Até 100g (Correio Registado Simples – Portugal Continental). A encomenda é deixada na caixa de correio.

  • 6,77 € — Europa

Encomendas com peso superior a 100g serão enviadas por Correio Registado em Mão.
Se o destinatário não estiver presente, será deixado um aviso de levantamento na estação dos CTT.

7. Pagamento e Processamento

A encomenda só é processada após boa cobrança.
Se o pagamento não for confirmado no prazo de 24h, a encomenda poderá ser cancelada automaticamente.

8. Trocas e Devoluções

A Pipoquitas Acessórios aceita trocas e devoluções apenas quando aplicável, e sempre dentro dos seguintes termos.

8.1. Artigos sem direito a troca ou devolução

Nos termos legais e por questões de higiene, não efetuamos trocas ou devoluções de:

  • Artigos em promoção

  • Peças personalizadas (nome, inicial, gravações, medidas específicas)

  • Brincos de perfuração

8.2. Prazo para trocas e devoluções

Para os restantes artigos, o cliente dispõe de 14 dias após a receção para solicitar troca ou devolução.

Serão aceites apenas artigos que:

  • Não tenham sido usados, lavados ou alterados

  • Não apresentem odores

  • Se encontrem sem danos

  • Sejam devolvidos com embalagem original, etiqueta, saquinho e demais acessórios

A Pipoquitas reserva-se o direito de recusar artigos que não cumpram estas condições.

8.3. Condições de troca

  • O cliente suporta os custos de envio do artigo a trocar.

  • O reenvio do novo artigo é também suportado pelo cliente.

  • Caso exista diferença de valor entre artigos, esta deverá ser regularizada.

  • Artigos de valor inferior não originam devolução em dinheiro; será emitido um voucher com o valor da diferença.

8.4. Condições de devolução

Em caso de devolução (quando aplicável):

  • O cliente será reembolsado do valor do artigo, após receção e verificação do estado do mesmo

  • Os custos do primeiro envio não são devolvidos

  • Os custos de devolução (envio para a Pipoquitas) são suportados pelo cliente

Devoluções enviadas sem registo correm risco do cliente; a Pipoquitas Acessórios só se responsabiliza por artigos efetivamente recebidos.

8.5. Procedimento para troca ou devolução

O cliente deve:

  1. Enviar e-mail para pipoquitas.acessorios@gmail.com com:

    • Nome

    • Número da encomenda

    • Motivo

    • Fotografias (se necessário)

  2. Aguardar confirmação e morada para envio.

  3. Enviar o artigo por correio registado.

9. Troca ou Devolução por Defeito ou Erro da Pipoquitas Acessórios

Se o cliente receber um artigo com defeito de fabrico ou um produto diferente do encomendado, deverá contactar-nos no prazo máximo de 10 dias através de:

pipoquitascomart@gmail.com

O cliente deve enviar:

  • Fotografia nítida do defeito ou do artigo recebido incorretamente

  • Número da encomenda

  • Descrição do ocorrido

O artigo deverá ser devolvido na embalagem original.

Após análise:

  • Se o defeito for confirmado ou se se verificar erro no envio, será enviada ao cliente uma peça nova ou o artigo correto, sem custos adicionais.

  • Caso o artigo esteja esgotado, o cliente poderá optar por:

    • Reembolso total

    • Voucher para utilização futura

    • Troca por outro artigo disponível

Custos de envio:

Nos casos de defeito ou erro da Pipoquitas Acessórios, todos os portes de devolução e reenvio são suportados pela Pipoquitas.

Reembolso:

Quando aplicável, poderá ser efetuado por:

  • Transferência bancária

  • MB Way

  • Voucher (caso o cliente prefira)

O reembolso será concluído no prazo máximo de 14 dias após receção e análise do artigo.

10. Garantia e Assistência Técnica

A Pipoquitas Acessórios oferece garantia legal para defeitos de fabrico.

10.1. A garantia não cobre:

  • Danos por mau uso

  • Contacto com água do mar, piscina, perfumes, cremes ou químicos

  • Oxidação ou desgaste natural

  • Quebras, puxões ou armazenamento inadequado

10.2. Assistência técnica em aço inoxidável

Para peças em aço inoxidável, existe assistência técnica disponível, incluindo:

  • Arranjo de fechos, argolas e elos

  • Ajustes e pequenos reparos

Alguns serviços podem ser gratuitos. Outros podem requerer orçamento.

Os custos de envio e reenvio são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

10.3. Como solicitar assistência

Enviar e-mail para:
pipoquitas.acessorios@gmail.com

Com:

  • Nome

  • Número da encomenda

  • Fotografia da peça

  • Descrição do problema

11. Reclamações e Livro de Reclamações

O cliente pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico:
www.livroreclamacoes.pt

12. Aceitação dos Termos

Ao realizar uma compra na Pipoquitas Acessórios, o cliente confirma que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e Condições.

POLÍTICA DE PRIVACIDADE – Pipoquitas Acessórios

A Pipoquitas Acessórios cumpre o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e compromete-se a proteger a privacidade dos seus clientes.

1. Responsável pelo Tratamento

Pipoquitas Acessórios
Responsável: Bianca Ramos dos Reis
Localização: Lisboa – Portugal
E-mail: pipoquitas.acessorios@gmail.com

2. Dados Recolhidos

  • Nome

  • Morada de entrega e faturação

  • E-mail

  • Telefone

  • Dados de pagamento (processados por entidades externas)

  • Histórico de encomendas

  • Dados técnicos (cookies, IP, navegação)

3. Finalidades

  • Processamento de encomendas

  • Contacto com o cliente

  • Gestão de pagamentos

  • Envio de informações atualizadas

  • Cumprimento de obrigações legais

  • Estatísticas e melhoria do website

4. Conservação

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades ou obrigações legais.

5. Partilha

Os dados podem ser partilhados com:

  • CTT

  • Entidades de pagamento

  • Plataforma de alojamento do site

  • Serviços técnicos

Nunca são vendidos ou cedidos para fins comerciais.

6. Direitos do Titular

O cliente tem direito a:

  • Acesso

  • Retificação

  • Eliminação

  • Oposição

  • Portabilidade

  • Retirar consentimento

Pedidos: pipoquitas.acessorios@gmail.com

7. Segurança

São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados.

POLÍTICA DE COOKIES – Pipoquitas Acessórios

1. O que são cookies

Cookies são ficheiros que armazenam informação no dispositivo do utilizador para melhorar a navegação.

2. Tipos de cookies usados

  • Necessários

  • Estatísticos (ex.: Google Analytics)

  • Funcionais

  • Marketing (quando aplicável)

3. Gestão de cookies

O utilizador pode desativar cookies no seu navegador, mas algumas funcionalidades do site podem ficar limitadas.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao:

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa
www.centroarbitragemlisboa.pt

Lista completa de entidades RAL: www.consumidor.gov.pt

A Pipoquitas Acessórios não está vinculada a arbitragem obrigatória, salvo disposição legal expressa.